Termos de Uso

Ao criar uma conta e usar o MinhaVoz, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

O MinhaVoz é uma ferramenta de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) para famílias e profissionais, disponível na web e como aplicativo. Ajuda pessoas a se comunicarem por símbolos e apoia o trabalho terapêutico.

Para criar uma conta você deve ser maior de 18 anos ou representar legalmente quem usará o app. Perfis de crianças só podem ser criados por um responsável com autoridade para consentir em seu nome.

Você é responsável por manter a sua senha em segurança e pelas ações realizadas na sua conta.

Terapeutas só podem acessar dados de um paciente após o vínculo ser aprovado pela família, e devem usar esse acesso de forma ética e profissional.

Não use o MinhaVoz para fins ilícitos, para violar direitos de terceiros, para tentar acessar dados de pacientes sem vínculo autorizado, nem para comprometer a segurança ou o funcionamento do serviço.

O conteúdo que você cria (vocabulário, atividades, perfis) é seu. Você nos concede permissão para armazená-lo e processá-lo com o único fim de operar o serviço para você.

A marca, o design e o software do MinhaVoz nos pertencem e não podem ser copiados sem autorização.

Os pictogramas de CAA são de terceiros e mantêm suas próprias licenças (ver a página Sobre para os devidos créditos e atribuições).

Hoje o serviço é gratuito e completo, sem anúncios. Qualquer mudança futura será comunicada com antecedência, preservando o acesso ao essencial da comunicação para as famílias.

Nos esforçamos para manter o serviço disponível e seguro, mas ele é fornecido “como está”. Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou de eventual indisponibilidade.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento — os dados associados são removidos, salvo obrigação legal de retenção. Podemos suspender contas que violem estes Termos.

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas, e a data de atualização fica indicada no topo desta página. O uso continuado após as mudanças significa concordância.

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.